A EJUFE Unidade São José do Rio Preto está com as matrículas abertas para o Curso de Direito Previdenciário Básico.
O CURSO: o curso "Básico de Direito Previdenciário" possui uma conotação teórica. Busca-se visualizar a aplicação da legislação constitucional e previdenciária sob o prisma da situações vivenciadas por advogados e magistrados atuantes na seara do Direito Previdenciário, para aqueles que procuram e querem atuar na área de Direito Previdenciário e não sabem ainda qual caminho seguir.
Objetiva capacitar o aluno quanto à disciplina de direito previdenciário, com abordagem da parte de custeio (contribuições) e da parte de benefícios, habilitando-o a iniciar suas atividades profissionais na área do Direito Previdenciário.
PÚBLICO ALVO: o curso é voltado para a formação e aprimoramento profissional de operadores do direito, bacharéis em direito e estudantes do direito que possuem interesse em trabalhar futuramente na área previdenciária.
CARGA HORÁRIA: 68 Horas/Aula
BLOCOS DE AULA: o curso é composto por 17 dias de aula, sendo 3h20 por dia, divididos em dois blocos de 1h40.
CERTIFICADO: ao final do curso receberão certificado os alunos que atingirem frequência mínima de 75%.
MATERIAL DE APOIO: serão inseridos no Portal do Aluno conforme as aulas.
CORPO DOCENTE:
* Cláuda Salles Vilela Vianna: advogada e parececista, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciár, Professora Universitária e coordenadora dos cursos de Pós-Graduação da EMATRA/PR e PUC/PR, Professora de Cursos de Pós-Graduação do UNICURITIBA, ESMAFE/PR, Universidade Positivo e de diversos outros cursos de pós-graduação em todo país; Especialista integrante da Confederação Nacional da Indústria, Associada do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP - e Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Título de "Previdenciária do Ano 2009" concedido pela LTr Editora; Autora de Diversas Obras Jurídicas.
* Melissa Folmann: advogada e parececista, Mestra em Direito Tributário pela PUC/PR, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP -; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT -; Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET/RS -; Consultora Jurídica Empresarial nas áreas de Direito Tributário e Direito Previdenciário; Direito Editorial da Juruá Editora; Professora de Direito Tribuário da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR e de outras Instituições de Ensi no Paraná (Unicuritiba, Unifae, Unibrasil e Abdconst), Rio Grande do Sul (Unisc), Piauí (IEMP) e outras Instituições de Ensino em São Paulo e Rio de Janeiro; Professora da Escola da Magistratura do Praná (EMAP); Professora do Preparatório para Exame de Ordem e Concursos do Curso Jurídico, em Curitiba/PR; Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
* Anderson Angelo Vianna da Costa: advogado e administrador de empresas; Comendador Honorífico do Instituto Brasileiro de Artes, Cultura e História; Especialista em Gestão de Recursos Humanos; Pós-Graduando em Direito Previdenciário; Consultor Empresarial nas Áreas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciár; Professor Universitário e Professor de Cursos de Pós-Graduação na disciplina de Direito Previdenciário.
* Jane Lucia Wilhelm Berwanger: possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005). Atualmente é coordenadora do curso de pós-graduação - ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS - professora do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, professora convidada da Escola da Magistratura Federal do Paraná, professora visitante do Instituto de Desenvolvimento Cultural, professor IMED - Passo Fundo (RS), professora da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, professora visitante do Complexo de Ensino Superior Meridio, horista do Centro Universitário Curitiba, colaboradora do Centro de Estudos de Direito, sócia - Jane Berwanger Advogados Associados, assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, coordenadora de Curso na Universidade de Santa Cruz do Sul e professora horista da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, trabalhadores rurais, previdência rural, aposentadoria e direitos sociais.
* Vania Massambani: advogada, graduada em Direito pela Pontifíca Universidade Católia do Paraná (PUC/PR); Especialista em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Mestre em Ciências Sociais Aplicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Autora de Obras Jurídicas. Instrutura de Cursos. Consultora nas Áreas Trabalhistra e Previdenciária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I - Noções Elementares - 04 Horas - Prof. Anderson Vianna
* Saúde, Assistência Social e Previdência Social;
* Princípios Aplicáveis;
* Processo Administrativo
MÓDULO II - 04 Horas - Prof. Anderson Vianna
* Eficácia das normas no tempo e no espaço
MÓDULO III - Contribuiçoes Previdenciárias - 08 Horas - Profa. Rafaela Savaris
* Contribuintes Obrigatórios;
* Contribuintes Facultativos;
* Contribuição devida pelas pessoas jurídicas;
* Contribuição devida pelas pessoas físicas;
* Arrecadação e recolhimento das contribuições.
MÓDULO IV - Acidente no Trabalho - 04 Horas - Profa. Cláudia Vianna
* Caracterização Administrativa;
* Repercussão dos Benefícios Previdenciários;
* Repercussão nas Contribuições Previdenciárias.
MÓDULO V - Beneficiários - 08 Horas - Prof. Anderson Vianna e Prof. Vania Massambani
* Segurados;
* Manutenção e perda da qualidade de segurado;
* Dependentes.
MÓDULO IV - Benefícios Previdenciários - 40 Horas - Prof. Anderson Vianna, Prof. Jane Berwanger e Prof. Melissa Folmann
* Auxílio-Doença;
* Aposentadoria por Invalidez;
* Auxílio-Acidente;
* Rabilitação Profissional;
* Carência, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial;
* Aposentarodia por Idade;
* Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
* Aposentarodias dos Trabalhadores Rurais;
* Salário-Maternidade;
* Salário-Família;
* Pensão por Morte e Auxílio Reclusão;
* Benefício Assistencial - LOAS;
* Acumulação de Benefícios;
* Aposentadoria Especial
DIFERENCIAIS:
* Excelente análise do instituto com enfoque em casos concretos;
* Curso inovador que busca analisar os preceitos básicos fundantes do Direito Previdenciário, em seu bojo material e processual.;
* Interpretação aprofunda da legislação e jurisprudência previdenciária.
O CURSO: o curso "Básico de Direito Previdenciário" possui uma conotação teórica. Busca-se visualizar a aplicação da legislação constitucional e previdenciária sob o prisma da situações vivenciadas por advogados e magistrados atuantes na seara do Direito Previdenciário, para aqueles que procuram e querem atuar na área de Direito Previdenciário e não sabem ainda qual caminho seguir.
Objetiva capacitar o aluno quanto à disciplina de direito previdenciário, com abordagem da parte de custeio (contribuições) e da parte de benefícios, habilitando-o a iniciar suas atividades profissionais na área do Direito Previdenciário.
PÚBLICO ALVO: o curso é voltado para a formação e aprimoramento profissional de operadores do direito, bacharéis em direito e estudantes do direito que possuem interesse em trabalhar futuramente na área previdenciária.
CARGA HORÁRIA: 68 Horas/Aula
BLOCOS DE AULA: o curso é composto por 17 dias de aula, sendo 3h20 por dia, divididos em dois blocos de 1h40.
CERTIFICADO: ao final do curso receberão certificado os alunos que atingirem frequência mínima de 75%.
MATERIAL DE APOIO: serão inseridos no Portal do Aluno conforme as aulas.
CORPO DOCENTE:
* Cláuda Salles Vilela Vianna: advogada e parececista, Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciár, Professora Universitária e coordenadora dos cursos de Pós-Graduação da EMATRA/PR e PUC/PR, Professora de Cursos de Pós-Graduação do UNICURITIBA, ESMAFE/PR, Universidade Positivo e de diversos outros cursos de pós-graduação em todo país; Especialista integrante da Confederação Nacional da Indústria, Associada do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP - e Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Título de "Previdenciária do Ano 2009" concedido pela LTr Editora; Autora de Diversas Obras Jurídicas.
* Melissa Folmann: advogada e parececista, Mestra em Direito Tributário pela PUC/PR, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP -; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT -; Membro do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET/RS -; Consultora Jurídica Empresarial nas áreas de Direito Tributário e Direito Previdenciário; Direito Editorial da Juruá Editora; Professora de Direito Tribuário da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR e de outras Instituições de Ensi no Paraná (Unicuritiba, Unifae, Unibrasil e Abdconst), Rio Grande do Sul (Unisc), Piauí (IEMP) e outras Instituições de Ensino em São Paulo e Rio de Janeiro; Professora da Escola da Magistratura do Praná (EMAP); Professora do Preparatório para Exame de Ordem e Concursos do Curso Jurídico, em Curitiba/PR; Autora de diversas obras e artigos jurídicos.
* Anderson Angelo Vianna da Costa: advogado e administrador de empresas; Comendador Honorífico do Instituto Brasileiro de Artes, Cultura e História; Especialista em Gestão de Recursos Humanos; Pós-Graduando em Direito Previdenciário; Consultor Empresarial nas Áreas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciár; Professor Universitário e Professor de Cursos de Pós-Graduação na disciplina de Direito Previdenciário.
* Jane Lucia Wilhelm Berwanger: possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005). Atualmente é coordenadora do curso de pós-graduação - ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS - professora do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, professora convidada da Escola da Magistratura Federal do Paraná, professora visitante do Instituto de Desenvolvimento Cultural, professor IMED - Passo Fundo (RS), professora da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, professora visitante do Complexo de Ensino Superior Meridio, horista do Centro Universitário Curitiba, colaboradora do Centro de Estudos de Direito, sócia - Jane Berwanger Advogados Associados, assessora jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, coordenadora de Curso na Universidade de Santa Cruz do Sul e professora horista da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, trabalhadores rurais, previdência rural, aposentadoria e direitos sociais.
* Vania Massambani: advogada, graduada em Direito pela Pontifíca Universidade Católia do Paraná (PUC/PR); Especialista em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Mestre em Ciências Sociais Aplicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Autora de Obras Jurídicas. Instrutura de Cursos. Consultora nas Áreas Trabalhistra e Previdenciária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I - Noções Elementares - 04 Horas - Prof. Anderson Vianna
* Saúde, Assistência Social e Previdência Social;
* Princípios Aplicáveis;
* Processo Administrativo
MÓDULO II - 04 Horas - Prof. Anderson Vianna
* Eficácia das normas no tempo e no espaço
MÓDULO III - Contribuiçoes Previdenciárias - 08 Horas - Profa. Rafaela Savaris
* Contribuintes Obrigatórios;
* Contribuintes Facultativos;
* Contribuição devida pelas pessoas jurídicas;
* Contribuição devida pelas pessoas físicas;
* Arrecadação e recolhimento das contribuições.
MÓDULO IV - Acidente no Trabalho - 04 Horas - Profa. Cláudia Vianna
* Caracterização Administrativa;
* Repercussão dos Benefícios Previdenciários;
* Repercussão nas Contribuições Previdenciárias.
MÓDULO V - Beneficiários - 08 Horas - Prof. Anderson Vianna e Prof. Vania Massambani
* Segurados;
* Manutenção e perda da qualidade de segurado;
* Dependentes.
MÓDULO IV - Benefícios Previdenciários - 40 Horas - Prof. Anderson Vianna, Prof. Jane Berwanger e Prof. Melissa Folmann
* Auxílio-Doença;
* Aposentadoria por Invalidez;
* Auxílio-Acidente;
* Rabilitação Profissional;
* Carência, Salário-de-Benefício e Renda Mensal Inicial;
* Aposentarodia por Idade;
* Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
* Aposentarodias dos Trabalhadores Rurais;
* Salário-Maternidade;
* Salário-Família;
* Pensão por Morte e Auxílio Reclusão;
* Benefício Assistencial - LOAS;
* Acumulação de Benefícios;
* Aposentadoria Especial
DIFERENCIAIS:
* Excelente análise do instituto com enfoque em casos concretos;
* Curso inovador que busca analisar os preceitos básicos fundantes do Direito Previdenciário, em seu bojo material e processual.;
* Interpretação aprofunda da legislação e jurisprudência previdenciária.
INÍCIO DAS AULAS & TURMAS: Consultar a Unidade
INVESTIMENTO:
* À Vista: R$ 475,00
* Parcelado: Até 03 parcelas de R$ 166,66 (Boleto Bancário, Sem Entrada)
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Unidade São José do Rio Preto-SP
Rua General Glicério, 4721 (Redentora, próximo à Itamarati)
Fone: (17) 3353-2552 / 8151-0951
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